"É cada vez mais preocupante. A título de exemplo, o cabaz alimentar custa hoje mais 22,11 euros do que no início do ano e o setor da energia já antecipa aumentos nas suas faturas que terão um novo impacto na gestão orçamental dos portugueses", afirma. O direito à protecção dos direitos económicos tem como principal objectivo garantir que os contratos são respeitados e que não são realizadas práticas comerciais desleais. Neste tópico são especialmente importantes as cláusulas do contrato e a forma como este está delineado. Ainda assim, antes da formalização do contrato deve ser garantida a boa fé e a lealdade por parte do fornecedor do bem ou serviço. O consumidor deve receber informação pré-contratual, bem como ter conhecimento das cláusulas no contrato.

Shirakawago, Hakone e Tóquio são os destinos finais deste percurso, que inclui oito refeições. Organizadas desde 2017, as Summits Go4Travel são espaços de discussão da indústria do turismo e das viagens, criação de sinergias entre agências e parceiros, servindo também como uma plataforma para oportunidades de networking e team building. A propósito desta alteração, o presidente da direção, Miguel Quintas, destacou que a associação "tem agora um carácter mais abrangente, de foco cem por cento empresarial e anunciando no seu nome justamente o seu âmbito nacional". A alteração estatutária proposta pela atual direção viu o seu projeto de regulamentação interna ser aprovado por uma maioria de 93,3% dos votos dos associados.

A defesa do consumidor fala em momentos de grande aflição para as famílias portuguesas, com o anúncio de uma previsão no aumento das rendas a rondar os sete por cento. Ouvida pela Antena 1, a coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Associação de Defesa do Consumidor, Natália Nunes, receia mesmo que o direito à habitação fique em causa. Tanto o setor imobiliário como os consumidores esperam que o veto de Marcelo Rebelo de Sousa seja uma oportunidade para que o programa Mais Habitação seja reavaliado e melhorado. (deco Proteste apoio Juridico) espera que o veto de Marcelo ao pacote Mais Habitação sirva para reavaliar as medidas e deseja mais ajuda para quem já tem créditos. A seguir, é preciso avaliar as políticas de pagamento do crédito, porque delas depende a negociação do tomador de crédito. Ao considerarmos que o crédito agrícola garante a alavancagem de muitos negócios, não podemos esquecer dos cuidados decorrentes dessas transações financeiras, visto que o exame minucioso da origem do crédito é outro pré-requisito a ser cumprido nas etapas de acesso ao crédito.

Deslocou-se a Espanha para apreciar a estrutura de serviços do estilo, que com uma dignidade funcional extraordinária ali se erguiam aos serviço dos munícipes.. Entre os riscos elencados pelo relatório sueco estão o reforço do poder e a redução da transparência que os algoritmos de IA podem trazer às atividades das big tech, se não existirem esforços detalhados e eficazes de escrutínio, sobre a forma como os dados são reunidos e trabalhados. Em Portugal, a Ius Omnibus vai mais longe e pretende exigir uma indemnização por todas as vendas de jogos e subscrições realizadas entre novembro de 2013 e junho de 2023. Este período de tempo alargado visa abranger o lançamento da PlayStation 4 e toda a sua vida útil, assim como o da PS5. O UOKiK considerou que a Jerónimo Martins Polska estava a infringir "os interesses coletivos dos consumidores".

Para usarem a rede 5G os clientes das três operadoras só precisam de ter um smartphone que suporte a tecnologia e configurar a sua rede como 5G/4G/3G automático. Não faltam smartphones com 5G e o SAPO TEK já identificou 10 propostas com preços variados. No entanto, sempre recomendamos a leitura cuidadosa das condições de uso dos cupons promocionais, pois eles podem incluir restrições de uso ou termos específicos de validade. Sempre antes de finalizar o pedido da sua compra, verifique se tudo funcionou corretamente e se o seu desconto foi aplicado corretamente. Caso detecte que algo não correu bem, não hesite em nos contactar através do nosso formulário para que possamos analisá-lo. Assim, os produtos que você está adicionando ao carrinho já serão adicionados com o desconto aplicado, para que o valor final já seja calculado com suas economias.

Em alternativa a esta medida defende a diminuição da taxa do IVA da energia para 6%. Uma solução que considera "mais justa" e que faria com que o custo da fatura mensal de gás engarrafado para um casal com dois filhos, que consuma uma garrafa de gás butano de 13 quilos por mês, recuasse e 32,38 euros para 27,90 euros. A medida conta com uma dotação orçamental de quatro milhões de euros estando em vigor durante três meses, entre abril e junho de 2022, ou até que a verba se esgote, assinala a Deco Proteste num artigo sobre este tema, hoje publicado.

Na sequência das denúncias recolhidas na campanha, a DECO efetuou 10 reuniões com empresas para reivindicar soluções de redução de embalagens. "Ainda hoje pode usar o seu plano", anuncia Cristina Ferreira, publicitando o produto Medicare no seu programa da SIC, o mais visto das manhãs televisivas."Em 15 minutos está a falar com um médico", continua o representante da marca, acrescentando que o consumidor pode receber uma receita eletrónica na hora. Uma mensagem semelhante é passada diariamente por Manuel Luís Goucha na TVI e Tânia Ribas de Oliveira na RTP.